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O Alexandre de Moraes que o Brasil queria – Terça Livre TV


Em uma ementa de fevereiro de 2020, o então relator, ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contra a censura prévia e defendeu a liberdade de expressão.Segundo o ministro Moraes de um ano atrás, “a liberdade de expressão, em seu aspecto positivo, permite posterior responsabilidade civil e criminal pelo conteúdo difundido, além da previsão do direito de resposta“.Ele ainda disse que “não há permissivo constitucional para restringir a liberdade de expressão no seu sentido negativo, ou seja, para limitar preventivamente o conteúdo do debate público em razão de uma conjectura sobre o efeito que certos conteúdos possam vir a ter junto ao público“.

Confira abaixo:

Fonte: O Alexandre de Moraes que o Brasil queria – Terça Livre TV

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