EDUCAÇÃO

Sem vetos, Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb


Na sexta-feira 25, o presidente Jair Bolsonaro assinou a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Não há vetos à medida aprovada pelo . O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no fundo, de modo a chegar a 23% a partir de 2026. Hoje, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por Estados e municípios. De acordo com a relatora da medida, professora Dorinha (DEM-TO), a regulamentação do projeto era necessária porque traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro.

Fonte: Sem vetos, Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

Categorias:EDUCAÇÃO, POLÍTICA

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.